O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta terça-feira (12/05/2026) uma medida provisória (MP) que zera o imposto federal sobre compras internacionais de até US$ 50, cobrança que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.

A decisão foi anunciada durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), e a nova regra começa a valer imediatamente após a publicação da medida em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Segundo o governo federal, a mudança extingue a alíquota de importação que vinha sendo aplicada em compras feitas pela internet em plataformas internacionais de baixo valor.

Durante o anúncio, o secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo considera que o setor já passou por um processo de regularização nos últimos anos.

“Depois de três anos em que nós conseguimos praticamente eliminar, conseguimos combater o contrabando e regularizar o setor, nós podemos dar um passo adiante”, declarou.

O secretário também informou que uma portaria complementar do Ministério da Fazenda será publicada junto com a medida provisória para oficializar a zeragem da tributação federal sobre produtos de até US$ 50.

Mudança ocorre após desgaste político

A chamada “taxa das blusinhas” virou tema de forte repercussão nas redes sociais e gerou críticas de consumidores em todo o país, principalmente entre pessoas que costumam comprar roupas, acessórios, eletrônicos e itens de baixo custo em sites internacionais.

Dentro do próprio governo, o tema causou divergências nos últimos meses. Enquanto integrantes da equipe econômica defenderam a tributação como forma de proteger a indústria nacional e combater irregularidades, outros aliados do presidente passaram a considerar a medida desgastante politicamente.

No mês passado, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, chegou a afirmar que a aprovação da taxação, em 2024, foi um dos pontos que mais causaram desgaste à gestão federal.

Levantamento da AtlasIntel mostrou que 62% dos brasileiros consideravam a cobrança um erro do governo, enquanto 30% avaliavam a medida como positiva.