A vice-prefeita de Ribeira (SP) e ex-secretária municipal de Saúde, Juliana Maria Teixeira da Costa, continuará afastada do cargo após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A Corte negou um pedido da defesa para revogar as medidas cautelares impostas pela Justiça e entendeu que há indícios suficientes para a manutenção das restrições enquanto o processo segue em andamento.

Juliana foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) por supostas fraudes em licitações da área da saúde e pelo desvio de recursos públicos. Entre as acusações, está a utilização de R$ 41,2 mil para contratar uma mãe de santo com o objetivo de realizar um ritual de amarração amorosa.

O afastamento da vice-prefeita foi determinado em agosto de 2025. Além dela, também foram denunciados Lauro Olegário da Silva Filho, então coordenador municipal de Saúde, e Willian Felipe da Silva, proprietário da empresa ‘W.F. Da Silva Treinamentos’, contratada pela Prefeitura para prestação de serviços.

Pedido da defesa foi rejeitado

A defesa de Juliana buscava derrubar a decisão que determinou seu afastamento e outras medidas cautelares, como a proibição de frequentar a Prefeitura de Ribeira e demais secretarias municipais, além da restrição de contato com testemunhas envolvidas no caso.

Os advogados alegaram que as medidas seriam desnecessárias e desproporcionais. No entanto, os desembargadores do TJ-SP concluíram que as restrições permanecem justificadas para garantir a ordem pública e evitar possíveis interferências na investigação.

O habeas corpus foi analisado sob relatoria do desembargador Ronaldo Sérgio Moreira da Silva e teve decisão unânime pela manutenção das medidas.

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Denúncia aponta fraude em licitações

Segundo o Ministério Público, os investigados teriam integrado uma associação criminosa entre os anos de 2021 e 2024 para fraudar processos licitatórios ligados à Secretaria Municipal de Saúde.

A denúncia cita supostas irregularidades como direcionamento de contratos, emissão de notas fiscais falsas e desvio de dinheiro público.

De acordo com a Promotoria, parte dos recursos desviados teria sido utilizada para custear um ritual espiritual com a intenção de afastar Lauro da esposa e estabelecer um relacionamento amoroso entre ele e Juliana.

Ainda conforme a investigação, os pagamentos teriam sido realizados por intermédio da empresa ‘W.F. Da Silva Treinamentos’, que também aparece entre os alvos da ação judicial.

Relato da mãe de santo

O caso ganhou repercussão após a responsável pelo trabalho espiritual, identificada como Mentora Samantha, afirmar que o serviço contratado teria valor muito superior ao montante apontado na denúncia.

Segundo ela, o trabalho custaria R$ 380 mil. Em declarações já divulgadas pela imprensa, Samantha afirmou ter explicado à então contratante que se tratava de um procedimento espiritual considerado complexo.

A mulher também alegou ter acumulado prejuízo superior a R$ 300 mil em razão do não pagamento integral do valor combinado.

O outro lado

O Portal do Vale do Ribeira não localizou a defesa de Juliana. O espaço permanece aberto para manifestação.