Quatro comunidades quilombolas do Vale do Ribeira foram reconhecidas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), ampliando o acesso às políticas públicas voltadas aos territórios tradicionais. Ao todo, a iniciativa beneficiará 161 famílias da região.

As comunidades contempladas são Bombas, em Iporanga (SP); Abobral Margem Esquerda e Engenho, em Eldorado (SP); e Bairro Ilhas, em Barra do Turvo (SP). As portarias de reconhecimento foram publicadas nos dias 01/06/2026 e 02/06/2026.

Com a inclusão no PNRA, as famílias dessas comunidades passam a ter acesso a instrumentos de apoio ao desenvolvimento produtivo e à melhoria das condições de moradia, por meio das modalidades do Crédito Instalação previstas para o público da reforma agrária.

A medida está relacionada ao desenvolvimento social, econômico e sustentável das comunidades quilombolas, além do fortalecimento das atividades produtivas e da preservação dos recursos naturais. As comunidades contempladas estão inseridas na região da Mata Atlântica.

Número de famílias atendidas

No território quilombola Bombas serão atendidas 30 famílias. Em Abobral Margem Esquerda serão 57 famílias beneficiadas. Já na comunidade Engenho serão contempladas 44 famílias, enquanto o Bairro Ilhas contará com outras 30 famílias.

Faça uma denúncia ou sugira uma reportagem sobre o Vale do Ribeira por meio do WhatsApp do Portal do Vale do Ribeira: (15) 99816-8395.

Próxima etapa será a seleção das famílias

Segundo as informações divulgadas, a próxima etapa consiste na seleção das famílias beneficiadas.

Nas comunidades quilombolas Engenho e Bombas, instituídas pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), o processo seletivo seguirá os critérios previstos no artigo 7º do Decreto nº 9.311/2018, que estabelece as hipóteses de vedação ao ingresso no PNRA.

Já nas comunidades Abobral Margem Esquerda e Bairro Ilhas, a seleção será realizada por meio da Plataforma de Governança Territorial (PGT) do Incra, com base nos dados das famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Doze comunidades incluídas em 2026

Com os novos reconhecimentos, chega a 12 o número de comunidades quilombolas incluídas no PNRA em 2026 no estado de São Paulo.

Elas se somam aos territórios Pedra Preta/Paraíso, Cedro, Reginaldo, Sapatu, Nhunguara, André Lopes, Maria Rosa e Ostras, também localizados no Vale do Ribeira.