Um novo julgamento pelo Tribunal do Júri está marcado para acontecer nesta quarta-feira (29/04) em Apiaí (SP). O caso envolve a morte de Orazil da Silva Rosa, ocorrida em 2021, e tem como ré Vânia Rosa de Oliveira Pereira.

Inicialmente, a sessão estava prevista para outra data, mas foi remarcada após pedido da defesa por questões de saúde.

O assunto foi abordado pelo advogado criminalista Manoel Araújo, no quadro ‘O Advogado Explica’, em parceria com o Portal do Vale do Ribeira.

Crime ocorreu em 2021 em Itaoca (SP)

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu no dia 23 de outubro de 2021, em uma residência localizada na Rua Paulo Jacinto, na cidade de Itaoca (SP). 

Segundo a acusação, Vânia teria matado o companheiro utilizando uma faca, em um momento em que ele estava dormindo.

Ainda conforme a denúncia, o golpe foi desferido na região do pescoço da vítima. Orazil teria tentado reagir, mas foi contido.

O Ministério Público sustenta que a ré teria empurrado a vítima contra o sofá e girado a faca, causando a morte.

Advogado explica funcionamento do júri

Em vídeo divulgado nas redes, Manoel Araújo destacou que o caso será analisado por jurados, e não apenas por um juiz.

“Como se trata de crime doloso contra a vida, quem decide o caso não é o juiz, mas sim cidadãos comuns, os jurados”, explicou.

Segundo ele, sete pessoas são sorteadas para compor o conselho de sentença, responsável por analisar as provas, ouvir acusação e defesa e responder aos quesitos apresentados durante o julgamento.

Acusação aponta motivo fútil e dificuldade de defesa

O caso foi enquadrado como homicídio qualificado, com base em dois agravantes previstos no Código Penal.

O primeiro é o motivo fútil, relacionado ao contexto do relacionamento entre as partes. Segundo a acusação, o crime teria sido cometido com o objetivo de encerrar a relação.

O segundo ponto é o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, já que, conforme a denúncia, o homem estava dormindo no momento do ataque.

Após o crime, ainda de acordo com o processo, a ré teria lavado a faca, limpado as mãos, guardado o objeto e deixado o local, cobrindo o corpo da vítima antes de sair.

Processo já passou por recursos

O processo teve início com o recebimento da denúncia em junho de 2022 e seguiu para instrução, com coleta de provas e depoimentos. Ao final, a ré foi pronunciada, decisão mantida pelo Tribunal de Justiça após recurso da defesa, cabendo agora ao Conselho de Sentença o veredito.

Um quadro para aproximar o direito das pessoas

O Advogado Explica é um quadro fixo do Portal do Vale do Ribeira em parceria com o advogado Manoel Araújo, que é do Vale do Ribeira, em Apiaí (SP).

Manoel costuma definir sua atuação como técnica, combativa e estratégica, sempre voltada à defesa dos direitos fundamentais.

Manoel Araújo:

Instagram: @manoelaraujo.adv

WhatsApp: (15) 99870-1111